Fraudes na merenda e álcool no pão #83
Boas as notícias não são, mas pelo menos não tratam de impostos
Olá, venener. Bom sábado pra você. Tá tudo bem por aí? Com a voz embargada e o coração palpitante, anuncio que as Olimpíadas terão começado no nosso próximo encontro. Eu tô que não me agueeeeeento! hahahahaha
Na quinta que vem já temos Brasil e Nigéria no futebol feminino. Na sexta, a abertura. Aliás, vôlei feminino e futebol precisavam estrear contra equipes africanas? Não podia ser uma Lituânia, uma Nova Zelândia? Que inferno hahaha.
Minha ordem de torcida é sempre essa: Brasil, vizinhos sul-americanos (incluindo Argentina, por favor), compadres latinos, africanos subsaarianos, Egito e vizinhos, asiáticos ferrados, China dependendo do esporte, leste europeu, às vezes Portugal porque tenho parentes lá e acabou hahahaha. A exceção fica por conta dos atletas muitíssimo carismáticos e queridos como Simone Biles, que podia dar uma erradinha pra não tirar o ouro da nossa Reb na ginástica, mas ainda assim merece fazer bonito e ficar entre as melhores.
De qualquer jeito, eu amo o esporte pelo esporte. Ganhar, conquistar medalhas, é tudo saborosíssimo. Mas nem sempre faço questão de torcer pra alguém. Uma disputa equilibrada, marcas históricas e pontos babilônicos já valem. A única coisa que passo longe é do hipismo. Não quero saber o nome de nenhum atleta, nenhum resultado, obrigada. Que arrumem uma bola, um arco, uma prancha, uma raquete, não um bicho como instrumento, sabe?
Fico tão doida no período olímpico que não consigo processar mais nada. Podem instituir o fim do agronegócio no país que não vou dar atenção hahaha. E ainda me embrenho na missão de preparar quitutes típicos do país sede. No caso dessa edição tô muito ferrada. Queria tentar os croissants, usando manteiga de cupuaçu, mas essa é uma receita pra quem tem muito tempo e quilos de paciência. Não dá hahaha. Eis o que tá na minha mira nas próximas semanas:
🔹pain d’épices (um bolo com especiarias)
🔹mousse de chocolate com purê de maçã de base
🔹croissants (não custa sonhar)
🔹 fricassée de vegetais (não tem nada a ver com a versão abrasileirada)
Observação: os clássicos croque monsieur (aquele pão com presunto e quilos de queijo) e os guisados de carne com vinho no molho, o boeuf bourguignon e o coq au vin, não acho que faça sentido adaptar pra versão vegetal. Respeito o preciosismo francês na culinária e acho que há limites na adaptação de ingredientes. Também valorizo muito a comida pra aceitar uma versão fajuta, com mil maquiagens.
Quitutes à parte, no próximo sábado teremos um Jornal do Veneno mais curto. Depois tiro 2 semanas de férias, volto, e tiro mais 2 semanas na época das Paralimpíadas, tá?
Boa leitura! :)
🌎 GIRO DE NOTÍCIAS
Alimentos vencidos, preços superfaturados, biscoito no almoço. Relatório aponta mais de mil fraudes na alimentação de escolas públicas de todo o país
Era o governo Dilma. A gente ia sediar a Copa. Eu trabalhava como professora de português. Rolou um evento numa escola municipal da Zona Norte do Rio de Janeiro e a diretora cochichou que iria receber um “menor infrator” nos dias seguintes.
Ela se mostrou preocupada, acreditava ser incapaz de lidar com uma situação dessas, e eu decidi naquele momento que entraria num programa de mestrado pra pesquisar o assunto. Lutar contra a redução da maioridade penal foi a primeira causa da minha vida. Tudo relacionado a isso me desatina.
Até então eu pensava que existiam poucas possibilidades pra um adolescente que pratica um ato infracional: levar uma surra da polícia ou de terceiros, ser trancafiado numa instituição com cheiro de presídio ou ser liberado. Logo descobri a medida socioeducativa de Liberdade Assistida, que consiste em liberar o jovem, mas obrigá-lo a dar as caras num órgão de assistência social e a frequentar a escola.
[Por se tratar de um indivíduo em desenvolvimento, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina o uso do termo “ato infracional” em vez de “crime”]
No segundo ano do mestrado em Educação, procurei o órgão do Rio que acompanha o maior número de adolescentes nessa situação e me debrucei sobre os documentos de todos eles. Eram 109, dos quais 25 conheci, acompanhei os atendimentos e entrevistei.
Com os documentos, descobri que 59 continuavam fora de sala de aula mesmo com a determinação judicial. A maioria reprovou no 6º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio e abandonou os estudos. Com as entrevistas, não extraí uma única memória positiva do período de escolarização, com algumas exceções que listaram o futebol do recreio. Ouvi que a escola “não dá dinheiro”, “não serve pra nada” ou “que não sirvo pra isso”.
Os formulários preenchidos pelos profissionais da Vara da Infância e do órgão de assistência social pareciam se referir sempre à mesma pessoa, mas eram 109 indivíduos diferentes com a mesma história. Quase tudo se repetia: sem residência fixa, nenhum familiar que pudesse acompanhar os atendimentos, nada do cartão de gratuidade no transporte público, nenhuma consulta médica na vida e dezenas de experiências de fracasso escolar.
Quando eu perguntava por que não voltar à escola, recebia como resposta uma lista de discriminações sofridas. Incluíam apelidos pejorativos, ofensas de professores, trocas de turno constantes, expulsões, muitas punições por “indisciplina” e dificuldade pra aprender. Havia apenas duas pastas com “sexo feminino” assinalado entre os 109 adolescentes de 12 a 18 anos incompletos.
Os 25 que conheci também se pareciam muito, tanto nas características físicas quanto nas atitudes. Entravam de cabeça baixa, de chinelo e cabelo raspado, com marcas pelo corpo, braços e pernas muito magros, uma voz que saía feito fiapo. Não tinha como não lembrar de Pedro Bala e os capitães da areia de Jorge Amado. Ou dos severinos de João Cabral de Melo Neto:
E se somos Severinos
iguais em tudo na vida,
morremos de morte igual,
mesma morte severina:
que é a morte de que se morre
de velhice antes dos trinta,
de emboscada antes dos vinte
de fome um pouco por dia
Confrontado pela psicóloga que o atendia sobre a necessidade de frequentar as aulas pra se livrar da medida socioeducativa, um garoto se exaltou e disparou a frase que virou título da minha dissertação: “manda o juiz pra escola no meu lugar pra ver se ele vai gostar”.
Não é segredo pra ninguém que as escolas produzem e reproduzem desigualdades, produzem e reproduzem violências geradas no contexto social desses meninos, especialmente se forem de baixa renda, pretos, periféricos.
A legislação que defende o direito à educação também assegura a importância de sua garantia. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) apresenta a educação como condição para a qualidade de vida e cidadania. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente aponta a escolarização como um dos pilares que dariam sustentação ao processo socioeducativo.
Minha pesquisa não foi o primeiro nem o último material que mostrou como os equipamentos públicos, mantidos com o nosso dinheiro, que deveriam atender toda e qualquer pessoa, sem distinção, não o fazem. Ou não o fazem de forma adequada.
É duro dizer, mas as escolas podem desempenhar uma parte expressiva do projeto de pisotear os sonhos e o futuro da nossa juventude. Eu vi de perto. A gente acompanha pelas notícias todos os dias. Começa nos obstáculos pra matrícula, na ideia antiquada e preconceituosa de que existe um “aluno ideal”, na falta de valorização dos professores, na perseguição contra eles, na terceirização de serviços, e alcança até a comida servida no refeitório.
A cidade de Belford Roxo reúne vários exemplos nesse sentido. Localizada na Baixada Fluminense (RJ), seus estudantes estão sem receber refeições ou comendo apenas pão com ovo por dias seguidos. Segundo uma operação da Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal, as empresas contratadas pela prefeitura deixaram de entregar 500 toneladas de alimentos nos últimos meses. Tudo por conta de um esquema que desviou R$6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município.
A vergonheira não vem de hoje e ultrapassa a região Sudeste. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), divulgado nesta semana, encontrou 1.652 problemas na execução do PNAE entre 2015 e 2020 em todo o país. A maior parte dos casos envolvia ausência de controle no uso de recursos (38%) ou nas licitações na compra de alimentos (27%). Equívocos na questão logística apareceram 185 vezes e incluem falhas na gestão de estoques, alimentos vencidos e despesas incompatíveis com a qualidade da alimentação ofertada aos estudantes.
Os auditores também notaram uma disparidade na qualidade das refeições servidas nas escolas públicas brasileiras: as unidades rurais ou semirurais serviam porções nutricionalmente piores, mais desbalanceadas. Justamente as escolas que tão mais próximas do local de produção dos alimentos, né? Quer dizer, o quinto produto mais comprado nas licitações do PNAE é uma maçaroca de trigo, açúcares, gordura de péssima qualidade e aditivos químicos, que costuma receber o nome de biscoito.
Depois desse período, outros 36 relatórios semelhantes foram produzidos pelo mesmo órgão federal. Nesta semana a CGU divulgou uma análise da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em escolas do estado do Acre referente ao ano de 2023. Em vez de farinha produzida pela agricultura familiar e outros alimentos regionais maravilhosos, os técnicos encontraram superfaturamento na compra de carne bovina de segunda qualidade, menos nutricionistas contratados do que as leis exigem e inúmeras falhas nas licitações.
No Distrito Federal, funcionários têm tirado dinheiro do próprio salário pra conseguir alimentar os estudantes. Desesperadas com a despensa vazia, diretoras têm pedido doação de óleo às famílias dos alunos. De lanche, só biscoito em várias unidades. Em outras, apenas carne moída e pão pro almoço.
A comida servida nas escolas públicas brasileiras sempre esteve em disputa. Afinal, são 178,3 mil unidades espalhadas em todos os municípios, que atendem 47,3 milhões de estudantes. Isso representa uma Colômbia inteira ou 3 Chiles.
Das planilhas do Ministério da Educação até a mesa dos refeitórios das escolas o caminho é longo. O dinheiro sai do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que contou com um orçamento de R$84,3 bilhões no ano passado. Dessa bufunfa toda, R$ 5,5 bilhões são destinados ao programa de alimentação escolar, que também sustenta 40 mil agricultores familiares do país com R$1,6 bilhão por ano.
O repasse não chega de uma vez até as escolas. Ele é dividido em oito parcelas a serem pagas a estados e municípios durante o ano, que também abrem os cofrinhos pra complementar o fundo. São prefeituras e governos do estado os responsáveis por abrir as licitações, pagar as empresas que venceram e enviar os alimentos comprados pras escolas. Quanto mais alunos na rede, maior o repasse.
Mesmo se não houvesse fraudes e outros problemas na execução do programa, o valor repassado por estudante é de chorar, de colocar fogo em tudo, um despautério. O esposo da Janja reajustou os valores assim que assumiu, mas a gente continua falando de números indefensáveis. Quem nesse país consegue montar um prato de comida com R$0,41?
Já que são dezenas de milhões de estudantes e muita prata envolvida, todo mundo quer tirar uma casquinha do montante. Nesse momento, temos mais de 120 projetos em discussão no congresso com a intenção de mudar a lei do PNAE.
Há projetos importantes, como o PL 2754/23, que propõe reajuste automático dos valores do programa com base na inflação de alimentos. Por outro lado, existem outros ridículos, como o PL 4195/12, que quer tornar obrigatória a oferta de carne de porco (!!!!!!!!!!!!) nas escolas em pelo menos uma vez por semana. Sim, meu anjo, o lobby dos ruralistas alcança até o refeitório escolar. Sem falar na desgraça do PL 3292/2020, que bombou no governo do inelegível e foi aprovado na Câmara. Ele sugere a retirada da prioridade da aquisição de alimentos de povos indígenas, comunidades quilombolas e assentados da reforma agrária. Seus apoiadores, pasme!, são aquela gente pró-vida, lembra? Bastiões da família.
Não dá pra esquecer ainda das palhaçadas propostas por governos sapatênis, como a farinata de João Doria, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo. Até parece que na casa do embuste se prepara um granulado seco com alimentos perto da validade pra reaproveitá-los. Pois é, seu governo sugeriu servir esse tipo de produto pra “enriquecer” a alimentação escolar do município.
A escolha do que será servido nas escolas não é padronizada, o que faz sentido tendo em vista a diversidade de culturas alimentares no Brasil e a sazonalidade dos alimentos. Estados e municípios têm autonomia pra determinar o que deve ser oferecido nas suas unidades. Por isso a audácia do senhor Doria. Mas também não é o lixão da Mãe Lucinda.
Uma resolução de 2020 estabeleceu que 75% dos recursos do programa precisam ser aplicados na compra de alimentos in natura, como tomate, banana e alho. Já os produtos processados e ultraprocessados só podem corresponder a 20% dos alimentos adquiridos. Parece que nem todo mundo anda seguindo, né? Haja fiscalização!
Enfim, os obstáculos pra que a gente ofereça o mínimo pras nossas crianças e jovens, o que as leis determinam, são muitos. Mas quem disse que a nossa régua tem que ser baixa? Eu não admito! Oferecer um ambiente acolhedor pros nossos estudantes, pra que eles se sintam motivados, bem-vindos, com menos chances de evadir, também passa pela qualidade da comida oferecida no refeitório. Só que não para aí. Comida não serve apenas pra preencher o estômago e afastar a fome.
Resolver as fraudes na execução do PNAE, aumentar o repasse da verba por aluno em 28%, seguir o cardápio da prefeitura e comprar alimentos da agricultura familiar representam esse mínimo. Mas nossas crianças e jovens merecem um processo de escolarização que encoraje seus voos em todos os aspectos, o que também passa pela oferta de refeições coloridas, apetitosas, frescas, sem veneno, sem palhaçadas comestíveis, preparadas por profissionais com plano de carreira, salários justos. Parafraseando nosso querido Rubem Alves, comidas que dão asas.
💡Pra se inspirar: Mesa farta no semiárido, e-book gratuito elaborado pela chef e nutricionista Neide Rigo a partir dos aprendizados com a merendeiras do Sul da Bahia.
🛒 ME ENGANA QUE EU COMO SEM SABER
Se você não viu, e não é sua obrigação saber de tudo o tempo todo, no dia 10 desse mês a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor divulgou um estudo bafo chamado “Tem álcool no seu pão de forma?”.
A entidade coletou pacotes das marcas mais famosas do supermercado: Visconti, Bauducco, Wickbold 5 Zeros, Wickbold Sem Glúten, Wickbold Leve, Panco, Seven Boys, Wickbold, Plusvita e Pullman. E apenas as duas últimas passaram em todos os testes. Nas primeiras dessa lista, a quantidade de álcool detectada em duas fatias de pão poderia ser percebida num teste do bafômetro, conforme o Detran de Goiás comprovou.
Nutricionistas e engenheiros de alimentos se lançaram, então, numa disputa de narrativas sobre o caso. Houve quem destacasse o perigo pra gestantes e crianças, enquanto outros profissionais garantiam que ninguém precisa entrar em pânico, que vários alimentos têm álcool na composição e são seguros, a exemplo dos fermentados. De fato, o próprio Detran goiano constatou que três minutos depois de ingerir as duas fatias, a acusação de álcool no bafômetro sumia.
No entanto, a gente tá diante de empresas abençoadas que desrespeitam a legislação, uma vez que a Anvisa considera o limite de 0,5% de álcool pra um produtos ser considerado não alcoólico. Os pães da Visconti apresentaram 3,37% de teor alcoólico nos testes sem a menor menção ao fato na embalagem pois não temos leis que exigem isso.
A agência vinculada ao Ministério da Saúde informou que teve ciência dos resultados do estudo e vai avaliar se é o caso de tomar medidas. Um parênteses aqui: eu critico, reclamo, mas também sinto empatia pelos funcionários da Anvisa. Eles não têm um segundo de paz hahahaha! Tão sempre correndo contra o tempo pra conter as estripulias do setor alimentício e farmacêutico. Jesus!
Minha análise é que imbróglio dos pães traz novos indícios da falta de transparência que rodeia grande parte do que a gente come. É agrotóxico acima dos limites autorizados, é açúcar camuflado na lista de ingredientes, aplicação de elementos conservadores nos alimentos do jeito que as empresas bem entenderem. Esse segundo grupo têm até um nome só pra eles: coadjuvantes de tecnologia. Trata-se de substâncias que não fazem parte da composição dos produtos, mas que se usa no processo de fabricação pra obter uma finalidade tecnológica. Em resumo, eles deixam rastro, mas a gente não faz ideia disso.
Um exemplo são os antimofos usados no setor de panificação. Porque pães, bolos, panetones e colegas farelentos precisam de umidade pra serem minimamente apetitosos. Com isso, se tornam grandes candidatos a receber a visita de um mofo em pouco tempo. Pra evitar o pontinho esverdeado e aumentar seu tempo de prateleira, as empresas empregam um artifício permitido pela Anvisa. Os pães recebem uma borrifada de antimofo diluído em solução alcoólica. E geral tava torcendo pra esse álcool evaporar até chegar na prateleira do supermercado.
Vamos dar nome aos bois. O conservante com propriedades antimofo mais comum no Brasil se chama propionato de cálcio e a Anvisa não estipula uma dosagem máxima pro seu uso nessa função. A legislação determina que se aplique a dosagem necessária para o efeito desejado, fim! As regras europeias, por outro lado, limitam o uso de até 3 gramas por quilo de pão de forma.
Em resumo, assim como esses antimofos, há 19 funções tecnológicas autorizadas pela Anvisa na fabricação de alimentos e bebidas, incluindo agentes de clarificação, fermentos biológicos, enzimas, gases para embalagem, lubrificantes e solventes de extração e processamento. Pra saber quem foi usado em qual produto com qual dosagem, só coletando amostra e levando pra laboratório mesmo.
Como no caso do propionato de cálcio, muitos deles nem possuem quantidades limites. Isso quer dizer que até o momento nos resta contar com a boa vontade e bom senso de grandes empresas, risos.
É isso?
Nada foi leve nessa edição, eu sei. Também achei que valia retornar aos dados da minha dissertação, por mais dolorosos que fossem. E eles me custavam muito caro. Você não faz ideia. Ou talvez você faça.
Obrigada pela companhia até aqui, pela atenção, pelas contribuições incríveis nos comentários, viu? Achei que ninguém fosse apoiar a transição do Jornal do Veneno versão podcast pra newsletter, mas estamos aí, fechando um semestre.
Te encontro no próximo sábado com uma edição mais enxuta e voltamos ao formato de sempre depois das Olimpíadas, tá?
VAI, BRAAAAAAAAAAAAAAASIL!
Um beijo,
Juliana.
Nossa, as informação da tua dissertação chegaram a me arrepiar! Trabalhei alguns anos na educação, em escolas estadual e municipal periféricas e hoje o esposo é quem segue atuando, professor de artes numa escola municipal. São tantas coisas, tantas lembranças. A escola pública pode ser um espaço de tanta opressão e reprodução de violências, mas também tem tanta potencialidade, tantas oportunidades transformadoras na vida de todos que por ela passam.. Viva a educação pública inclusiva, diversa e libertadora!
triste, mas muito importante. acho que esse foi o jornal do veneno que mais me impactou até hoje.